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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos…

Banco do Estado de Sergipe S.A.

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 2.000.000,00
Publicado
18/08/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa e consultiva no âmbito TRABALHISTA, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, ao Banco do Estado de Sergipe S.A., na qualidade de autor ou réu, consistindo a prestação dos serviços à prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas judicial e extrajudicial, nas comarcas do Estado de Sergipe, e fora dela, quando necessário, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa e consultiva no âmbito TRABALHISTA, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, ao Banco do Estado de Sergipe S.A., na qualidade de autor ou réu, consistindo a prestação dos serviços à prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas judicial e extrajudicial, nas comarcas do Estado de Sergipe, e fora dela, quando necessário, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Categoria
Consultoria
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
13.009.717/0001-46
Município
Aracaju
Unidade compradora
Banese
Valor estimado
R$ 2.000.000,00
Data de publicação
18/08/2026
Início do recebimento
18/08/2026 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
CD002/2026
Número do edital
CD002/2026
Nº de controle PNCP
13009717000146-1-000002/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 09:09
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00

Documentos

19 arquivos

Edital

  • CD_0022026__EDITAL18/08/2026

Termos

  • ANEXO_II__MINUTA_DO_CONTRATO18/08/2026

Outros documentos

  • ANEXO_I__DECLARACAO_DE_INEXISTENCIA_DE_FATOS_IMPEDITIVOS18/08/2026
  • ANEXO_IV__CARTA_COMPROMISSO18/08/2026
  • ANEXO_III__TERMO_DE_CONFIDENCIALIDADE18/08/2026
  • ERRATA_AO_EDITAL20/08/2026
  • CD_0022026__EDITAL_RETIFICADO20/08/2026
  • ESCLARECIMENTOS__ROCHA_CALDERON21/08/2026
  • ESCLARECIMENTOS__SEROA_ADVOGADOS26/08/2026
  • IMPUGNACAO_ao_Edital__Macap_Advogados28/08/2026
  • ATA_CD_0022026__Sociedade_AdvogadoTrabalhista__Julgamento_Impugnacao28/08/2026
  • DECISAO_IMPUGNACAO28/08/2026
  • ESCLARECIMENTO__SEROA_ADVOGADOS__0228/08/2026
  • ESCLARECIMENTO__SEROA_ADVOGADOS__0328/08/2026
  • ESCLARECIMENTOS__ROCHA_CALDERON__0231/08/2026
  • ATA_CD_0022026__Sociedade_AdvogadoTrabalhista__Julgamento_Impugnacao__VANDERLER_JR__MOTTA_ADVOGADOS03/09/2026
  • DECISAO_IMPUGNACAO__VANDERLER_JR__MOTTA_ADVOGADOS03/09/2026
  • ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO__CD_002202621/09/2026
  • ATA_SORTEIO__CD_0022026docx22/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
19 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, Banco do Estado de Sergipe S.A., pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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