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Aberto Saúde

contratação direta de Órgãos de Saúde Extra-MB (OSE), pessoa jurídica, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,…

COMANDO DA MARINHA

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 9.800.000,00
Publicado
19/08/2026
Prazo
20/08/2046Faltam 7245 dias

Sobre este credenciamento

contratação direta de Órgãos de Saúde Extra-MB (OSE), pessoa jurídica, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológicos, laboratoriais, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na jurisdição da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
contratação direta de Órgãos de Saúde Extra-MB (OSE), pessoa jurídica, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológicos, laboratoriais, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na jurisdição da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Valor estimado
R$ 9.800.000,00
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
15/09/2026 08:00
Fim do recebimento
20/08/2046 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63030.000806/2024-46
Número do edital
84/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010128/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 09:01
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

27 arquivos

Edital

  • 06.0- Edital-credenciamento-fusma-prazo-indenterminado-lei-14-133-21.pdfPDF · 19/08/2026

Anexos

  • 06.1.0-_Anexo_-_A-Termo-de-Referencia_e_seus_apensos_COMENTADO_CPSE_assinado_assinado.pdfPDF · 19/08/2026

Termos

  • 02--AUTORIZACAO-ABERTURA-PROCESSO-1_assinado_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.2- ANEXO B MODELO de Contrato para Hospitais alta media baixa complexidade.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.3- ANEXO C- MODELO de Contrato para maternidade.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.8- ANEXO H- MODELO de Contrato Clinicas ou Servicos de Odontologia.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.9- ANEXO I- MODELO de Contrato Anestesista.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.4- ANEXO D- MODELO de Contrato oftalmologico.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.5- ANEXO E- MODELO de Contrato para hosp psiquiatrico.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.6- ANEXO F- MODELO de Contrato para terapias.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.7- ANEXO G- MODELO de Contrato para HomeCare.pdfPDF · 19/08/2026

Outros documentos

  • 03-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_(DFD)_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 04-ESTUDO-PRELIMINAR_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 10-AnCOf363-2026-CPSE-TERMO_DE_JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAA_A_O1_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 05- Planilha_Pesquisa_Mercadologica_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.13- ANEXO N-menor de 18- Declaracao de cumprimento do inciso XXXIII.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.1.1 - Apendice I e II- solicitacaoeformulariooftalmo.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.1.2 - Apenso A- Autorizacaoterapias.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.9- Anexo J- GAU Modelo Guia de Encaminhamento Medico-Odontologica.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.11- ANEXO L MODELO de Carta Proposta para Organizacoes de Saude Extra- MB (OSE) e Oorganizacoes Civis de Saude (OCS).pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.15- ANEXO P TERMODE VISTORIA.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.12- Anexo M- MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO- profissionais autonomos.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.19- ANEXO T- MODELO de Declaracao de Concordancia Estabelecida.pdfPDF · 19/08/2026
  • Anexos O, R, S, U, Z, W, I, II, III.zipZIP · 19/08/2026
  • 06.16-_ANEXO_Q_area_prestacao_servico_assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • Declaracao Orcamentaria --assinado.pdfPDF · 19/08/2026
  • 06.14- ANEXO O CPSE - Lista Referencial de Precos-finalAGU.pdfPDF · 14/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/09/2026 08:00 a 20/08/2046 08:00. Faltam 7245 dias.
Documentos
27 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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