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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE

Local
Xanxerê — SC
Valor estimado
R$ 3.282.000,00
Publicado
20/09/2024
Prazo
19/09/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida idosos e portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme ETP, edital e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida idosos e portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme ETP, edital e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.431.387/0001-57
Município
Xanxerê
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 3.282.000,00
Data de publicação
20/09/2024
Início do recebimento
20/09/2024 07:30
Fim do recebimento
19/09/2025 16:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
164/2024
Número do edital
CRE 27/2024
Nº de controle PNCP
11431387000157-1-000001/2024
Última atualização na fonte
20/09/2024 às 14:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/09/2024 07:30 a 19/09/2025 16:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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