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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Outros

O presente Procedimento tem como objetivo a formalização de Convenio com Acolhimento em instituição de Longa Permanência (ILP) - Grau de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU

Local
Urussanga — SC
Valor estimado
R$ 136.800,00
Publicado
23/10/2025
Prazo
23/10/2025

Sobre este credenciamento

O presente Procedimento tem como objetivo a formalização de Convenio com Acolhimento em instituição de Longa Permanência (ILP) - Grau de dependência III, Residência Inclusiva com capacidade de acolhimento de adolescente com diagnóstico de Transtorno de Conduta (F91) e Deficiência Intelectual (F70), ambos descritos no CID 10, afim de atender a demanda encaminhada pela secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Urussanga/SC, conforme ainda exigências estabelecidas em decisão judicial.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Procedimento tem como objetivo a formalização de Convenio com Acolhimento em instituição de Longa Permanência (ILP) - Grau de dependência III, Residência Inclusiva com capacidade de acolhimento de adolescente com diagnóstico de Transtorno de Conduta (F91) e Deficiência Intelectual (F70), ambos descritos no CID 10, afim de atender a demanda encaminhada pela secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Urussanga/SC, conforme ainda exigências estabelecidas em decisão judicial.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.294.821/0001-40
Município
Urussanga
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA
Valor estimado
R$ 136.800,00
Data de publicação
23/10/2025
Início do recebimento
23/10/2025 08:00
Fim do recebimento
23/10/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7/2025
Número do edital
IL4/2025
Nº de controle PNCP
01294821000140-1-000050/2025
Última atualização na fonte
23/10/2025 às 14:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2025 08:00 a 23/10/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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