- Objeto
- O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações contidas no Edital e demais anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.930.181/0001-10
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE URUSSANGA
- Valor estimado
- R$ 799.376,30
- Data de publicação
- 27/01/2025
- Início do recebimento
- 20/12/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 17/01/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 109/2024
- Número do edital
- IL26/2024
- Nº de controle PNCP
- 82930181000110-1-000113/2024
- Última atualização na fonte
- 29/01/2025 às 09:30
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:02