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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de…

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO

Local
Tubarão — SC
Valor estimado
R$ 23.798,41
Publicado
29/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.
Categoria
Transporte
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
83.811.307/0001-08
Município
Tubarão
Unidade compradora
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
Valor estimado
R$ 23.798,41
Data de publicação
29/04/2026
Início do recebimento
28/04/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
18/2026
Número do edital
CRE 9/2026
Nº de controle PNCP
83811307000108-1-000028/2026
Última atualização na fonte
02/07/2026 às 14:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04

Documentos

18 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento 2026 129/04/2026

Termos

  • Autorizacao da autoridade competente 2 1 229/04/2026
  • Autorizacao da autoridade competente 502/07/2026

Outros documentos

  • ETP novo Credenciamento 2026 229/04/2026
  • DFD Credenciamento 2026 129/04/2026
  • Parecer juridico credenciamento 2026 129/04/2026
  • Parecer Contabil 82026 ass 2 229/04/2026
  • Orientacoes Controle Interno Credenciamento 202629/04/2026
  • Mapa de riscos credenciamento 2026 129/04/2026
  • razao da escolha do contratado O Municipio29/04/2026
  • habilitacao Jornal Diario o Municipiocompressed29/04/2026
  • Comprovante de publicacao 529/04/2026
  • Ata de Reuniao n 7202629/04/2026
  • Ata de Reuniao n 5202629/04/2026
  • Ata de Reuniao n 9202629/04/2026
  • habilitacao Andre Luiz da Rosa Agora Laguna02/07/2026
  • Termo de Credenciamento 27 Andre Luiz da Rosa A02/07/2026
  • Ata de Reuniao n 17202602/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/04/2026 a 31/12/2026. Faltam 73 dias.
Documentos
18 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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