- Objeto
- Chamada Pública nos termos da Lei do PNAE nº 11.947/2009 para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino. Fortalecendo e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os gêneros alimentícios serão adquiridos mensalmente e a quantidade será conforme a necessidade das Escolas e Creche Municipal Primeiros Passos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 80.622.319/0001-98
- Unidade compradora
- Departamento de Educacao
- Valor estimado
- R$ 123.722,50
- Data de publicação
- 06/02/2024
- Início do recebimento
- 06/02/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 08/03/2024 17:15
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 9/2024
- Número do edital
- PRI 9/2024
- Nº de controle PNCP
- 80622319000198-1-000009/2024
- Última atualização na fonte
- 06/02/2024 às 07:41
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04