[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente credenciamento de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar o Município de Schroeder em Chamadas Públicas de Projetos – CPP, em Regime de Contrato de Risco junto às concessionárias e permissionárias de energia elétrica.
Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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