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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 RESOLUÇÕES…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Local
São Miguel do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 570.653,54
Publicado
16/07/2024
Prazo
10/07/2024

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17/06/2013, Nº 04, DE 03/04/2015, Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, Nº 21, DE 16/11/2021, E PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 02, 10/03/2023, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17/06/2013, Nº 04, DE 03/04/2015, Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, Nº 21, DE 16/11/2021, E PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 02, 10/03/2023, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.821.174/0001-80
Município
São Miguel do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Valor estimado
R$ 570.653,54
Data de publicação
16/07/2024
Início do recebimento
10/07/2024 09:30
Fim do recebimento
10/07/2024 09:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
103/2024
Número do edital
CRE 15/2024
Nº de controle PNCP
82821174000180-1-000397/2024
Última atualização na fonte
26/12/2024 às 16:57
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/07/2024 09:30 a 10/07/2024 09:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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