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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A…

MUNICIPIO DE SAO JOSE

Local
São José — SC
Valor estimado
R$ 885.600,00
Publicado
22/05/2026
Prazo
22/06/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.892.274/0001-05
Município
São José
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo M. Antidrogas - Fmad
Valor estimado
R$ 885.600,00
Data de publicação
22/05/2026
Início do recebimento
15/05/2026
Fim do recebimento
22/06/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
54/2026
Número do edital
PRI 12/2026
Nº de controle PNCP
82892274000105-1-000040/2026
Última atualização na fonte
22/05/2026 às 15:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/05/2026 a 22/06/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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