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Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas (produtores rurais) para o fornecimento parcelado de mudas de hortaliças híbridas…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

Local
São João do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 117.000,00
Publicado
16/02/2026
Prazo
18/02/2027Faltam 122 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas (produtores rurais) para o fornecimento parcelado de mudas de hortaliças híbridas (F1), visando atender ao Programa Horta Familiar do Município de São João do Oeste/SC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas (produtores rurais) para o fornecimento parcelado de mudas de hortaliças híbridas (F1), visando atender ao Programa Horta Familiar do Município de São João do Oeste/SC.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
80.911.936/0001-03
Município
São João do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Valor estimado
R$ 117.000,00
Data de publicação
16/02/2026
Início do recebimento
18/02/2026 10:00
Fim do recebimento
18/02/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
22/2026
Número do edital
CRE 22/2026
Nº de controle PNCP
80911936000103-1-000021/2026
Última atualização na fonte
02/03/2026 às 14:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITALPL222026IL222026CREDENMUDINHASassin16/02/2026
  • RelacaodosItensdaLicitacaomudasassinado16/02/2026
  • TERMODEREFERENCIAPL002026PE0020262812916/02/2026

Termos

Outros documentos

  • ETP202628129assinado16/02/2026
  • Formulario2026assinado16/02/2026
  • DFD2026assinado16/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/02/2026 10:00 a 18/02/2027 10:00. Faltam 122 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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