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Aberto Construção

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de material de pavimentação…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

Local
São João do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 368.440,00
Publicado
31/07/2026
Prazo
03/08/2027Faltam 288 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de material de pavimentação de estradas rurais (Cascalho, pedras, agregado de cascalho misto), destinados ao revestimento de leito de estradas de terra do Município de São João do Oeste.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de material de pavimentação de estradas rurais (Cascalho, pedras, agregado de cascalho misto), destinados ao revestimento de leito de estradas de terra do Município de São João do Oeste.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
80.911.936/0001-03
Município
São João do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Valor estimado
R$ 368.440,00
Data de publicação
31/07/2026
Início do recebimento
03/08/2026 10:00
Fim do recebimento
03/08/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
89/2026
Número do edital
CRE 89/2026
Nº de controle PNCP
80911936000103-1-000103/2026
Última atualização na fonte
19/08/2026 às 10:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITALPL892026IL892026CREDENCIAMENTOCASCAL31/07/2026
  • RelacaodosItensdaLicitacao281729assinado31/07/2026
  • TERMODEREFERENCIACREDENCIAMENTOCASCALHOassina31/07/2026

Termos

Outros documentos

  • ETPCREDENCIAMENTOCASCALHO29assinado31/07/2026
  • DFDCREDENCIAMENTOCASCALHO29assinado31/07/2026
  • PESQUISADEMERCADO2026COMPLETAassinado31/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 10:00 a 03/08/2027 14:00. Faltam 288 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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