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Aberto Fornecimento de materiais

Contratação de empresa/pessoa física, produtor rural, para fornecimento de mudas de hortaliças melhoradas geneticamente para atender o…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

Local
São João do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 43.500,00
Publicado
22/04/2026
Prazo
22/04/2027Faltam 185 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa/pessoa física, produtor rural, para fornecimento de mudas de hortaliças melhoradas geneticamente para atender o Programa Horta Familiar.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de empresa/pessoa física, produtor rural, para fornecimento de mudas de hortaliças melhoradas geneticamente para atender o Programa Horta Familiar.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
80.911.936/0001-03
Município
São João do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Valor estimado
R$ 43.500,00
Data de publicação
22/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 17:00
Fim do recebimento
22/04/2027 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
52/2026
Número do edital
CRE 52/2026
Nº de controle PNCP
80911936000103-1-000060/2026
Última atualização na fonte
29/04/2026 às 16:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITALPL522026IL522026CREDENMUDINHAS2assi22/04/2026
  • RelacaodosItensdaLicitacaomudas2assinado22/04/2026
  • TERMODEREFERENCIAassinado22/04/2026

Termos

Outros documentos

  • ETP20262812928129assinado22/04/2026
  • Formulario202628329assinado22/04/2026
  • DFD202628329assinado22/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 17:00 a 22/04/2027 15:00. Faltam 185 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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