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Encerrado Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL

Local
São Bento do Sul — SC
Valor estimado
R$ 222.263,40
Publicado
09/04/2025
Prazo
09/04/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME TABELA SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) E ROTINA ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME TABELA SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) E ROTINA ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.281.643/0001-62
Município
São Bento do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 222.263,40
Data de publicação
09/04/2025
Início do recebimento
09/04/2025
Fim do recebimento
09/04/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
12/2025
Número do edital
PRI 12/2025
Nº de controle PNCP
08281643000162-1-000012/2025
Última atualização na fonte
16/05/2025 às 09:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2025 a 09/04/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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