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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIS) PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA…

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL

Local
São Bento do Sul — SC
Valor estimado
R$ 1.930.938,70
Publicado
11/11/2024
Prazo
30/10/2024

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIS) PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FORNECEDORES INDIVIDUAIS E OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E/OU SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, A SEREM ENTREGUES SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIS) PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FORNECEDORES INDIVIDUAIS E OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E/OU SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, A SEREM ENTREGUES SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
86.051.398/0001-00
Município
São Bento do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Valor estimado
R$ 1.930.938,70
Data de publicação
11/11/2024
Início do recebimento
08/10/2024 16:00
Fim do recebimento
30/10/2024 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
150/2024
Número do edital
PRI 150/2024
Nº de controle PNCP
86051398000100-1-000176/2024
Última atualização na fonte
11/11/2024 às 14:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2024 16:00 a 30/10/2024 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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