- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025,
mediante da demanda das solicitações, para a execução/fornecimento total/parcial dos itens mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Termo de Referência).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 80.912.140/0001-75
- Unidade compradora
- Município de Santa Helena - Prefeitura
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Início do recebimento
- 11/09/2026 07:30
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 71
- Número do edital
- 71/2026
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000141/2026
- Última atualização na fonte
- 10/09/2026 às 22:29
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:01