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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO…

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Local
Santa Helena — SC
Valor estimado
R$ 12.000,00
Publicado
11/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Categoria
Consultoria
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
80.912.140/0001-75
Município
Santa Helena
Unidade compradora
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 12.000,00
Data de publicação
11/09/2026
Início do recebimento
11/09/2026 07:30
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
71/2026
Número do edital
PRI 13/2026
Nº de controle PNCP
80912140000175-1-000143/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 09:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 71_2026_CREDENCIAMENTO VALE LIVROS.pdfPDF · 11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/09/2026 07:30 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA HELENA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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