- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 80.912.140/0001-75
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Data de publicação
- 11/09/2026
- Início do recebimento
- 11/09/2026 07:30
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 71/2026
- Número do edital
- PRI 13/2026
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000143/2026
- Última atualização na fonte
- 14/09/2026 às 09:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:01