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Encerrado Construção

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS…

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Local
Rio do Sul — SC
Valor estimado
R$ 0,40
Publicado
30/04/2026
Prazo
18/05/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS SOBREPOSTAS/APARTAMENTOS), DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS AO PÚBLICO-ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) - RESIDENCIAL ISAÍAS BONFANTI

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS SOBREPOSTAS/APARTAMENTOS), DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS AO PÚBLICO-ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) - RESIDENCIAL ISAÍAS BONFANTI
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.574/0001-06
Município
Rio do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor estimado
R$ 0,40
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
04/05/2026
Fim do recebimento
18/05/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
139/2026
Número do edital
PRI 139/2026
Nº de controle PNCP
83102574000106-1-000310/2026
Última atualização na fonte
10/06/2026 às 09:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/05/2026 a 18/05/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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