- Objeto
- credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para exposição e/ou exploração comercial espaço público junto a Praça Leonardo Sell e mediações, de forma onerosa, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, durante todo o período do evento Festival de Inverno, a ser realizado entre os dias 05 e 07 de julho de 2024;
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.892.357/0001-96
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
- Valor estimado
- R$ 45.500,00
- Data de publicação
- 23/05/2024
- Início do recebimento
- 24/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 24/06/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 27/2024
- Número do edital
- IL4/2024
- Nº de controle PNCP
- 82892357000196-1-000027/2024
- Última atualização na fonte
- 15/07/2025 às 07:52
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:05