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Encerrado Consultoria

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO

Local
Porto União — SC
Valor estimado
R$ 2.171.750,00
Publicado
09/06/2026
Prazo
29/06/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
00.185.045/0001-88
Município
Porto União
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO
Valor estimado
R$ 2.171.750,00
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
09/06/2026 12:00
Fim do recebimento
29/06/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13/2026
Número do edital
CRE 2/2026
Nº de controle PNCP
00185045000188-1-000018/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 15:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/06/2026 12:00 a 29/06/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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