- Objeto
- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de interessados para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente às alimentações escolares destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.257.464/0001-02
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Valor estimado
- R$ 817.335,00
- Data de publicação
- 27/05/2024
- Início do recebimento
- 24/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 30/12/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 10/2024
- Número do edital
- CRE 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000007/2024
- Última atualização na fonte
- 27/05/2024 às 11:32
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:06