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Aberto Saúde

Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 65.000,00
Publicado
02/10/2026
Prazo
11/10/2027Faltam 358 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.828/0001-92
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 65.000,00
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
09/10/2026 09:00
Fim do recebimento
11/10/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
142/2026
Número do edital
PRI 86/2026
Nº de controle PNCP
10721828000192-1-000146/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 16:08
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento 006-2026 - Servico Equoterapia.pdfPDF · 02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/10/2026 09:00 a 11/10/2027 09:00. Faltam 358 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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