- Objeto
- Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.721.828/0001-92
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 3.919.107,00
- Data de publicação
- 05/06/2024
- Início do recebimento
- 05/06/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 04/06/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 52/2024
- Número do edital
- PRD 5/2024
- Nº de controle PNCP
- 10721828000192-1-000017/2024
- Última atualização na fonte
- 05/06/2024 às 09:06
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:10