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Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço especializado e continuado de funeral e translado, destinados à…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 42.360,00
Publicado
14/05/2024
Prazo
14/04/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço especializado e continuado de funeral e translado, destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 3.304/2023 e conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço especializado e continuado de funeral e translado, destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 3.304/2023 e conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.741/0001-15
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 42.360,00
Data de publicação
14/05/2024
Início do recebimento
15/04/2024 08:00
Fim do recebimento
14/04/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5/2024
Número do edital
PRD 3/2024
Nº de controle PNCP
10721741000115-1-000005/2024
Última atualização na fonte
14/05/2024 às 13:22
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2024 08:00 a 14/04/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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