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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica, públicas ou privadas, lucrativas ou não para a prestação de serviços especializados em…

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Local
Ponte Alta do Norte — SC
Valor estimado
R$ 1.919.575,00
Publicado
06/02/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica, públicas ou privadas, lucrativas ou não para a prestação de serviços especializados em consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos médico-hospitalares, a serem ofertados gratuitamente para os pacientes do Município de Ponte Alta do Norte/SC, interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar do Sistema Único de Saúde do município (artigo 24, da Lei nº 8.080/90), no período de 10 de fevereiro. até 31 de dezembro de 2025 a título precário e sem vínculo empregatício sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do município.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica, públicas ou privadas, lucrativas ou não para a prestação de serviços especializados em consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos médico-hospitalares, a serem ofertados gratuitamente para os pacientes do Município de Ponte Alta do Norte/SC, interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar do Sistema Único de Saúde do município (artigo 24, da Lei nº 8.080/90), no período de 10 de fevereiro. até 31 de dezembro de 2025 a título precário e sem vínculo empregatício sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do município.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.991.287/0001-75
Município
Ponte Alta do Norte
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC
Valor estimado
R$ 1.919.575,00
Data de publicação
06/02/2025
Início do recebimento
10/02/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01
Número do edital
Edital de Credenciamento 01/2025
Nº de controle PNCP
95991287000175-1-000006/2025
Última atualização na fonte
05/05/2026 às 09:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2025 08:00 a 31/12/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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