- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1º, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.991.287/0001-75
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC
- Valor estimado
- R$ 340.058,40
- Data de publicação
- 13/11/2024
- Início do recebimento
- 14/11/2024 08:30
- Fim do recebimento
- 16/12/2024 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 196
- Número do edital
- Chamada Pública Nº 01/2024
- Nº de controle PNCP
- 95991287000175-1-000085/2024
- Última atualização na fonte
- 13/11/2024 às 11:02
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:10