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Premiação de credenciamento de pessoa física e jurídica referente aos recursos remanescentes em 2024 da Política Nacional Aldir Blanc de…

FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA

Local
Penha — SC
Valor estimado
R$ 34.095,39
Publicado
03/12/2024
Prazo
03/12/2024

Sobre este credenciamento

Premiação de credenciamento de pessoa física e jurídica referente aos recursos remanescentes em 2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022) e da Lei Paulo Gustavo - LPG (195/2022), conforme requisição ao compras do Fundo Municipal de Cultura nº 42/2024, tudo de acordo com as condições estabelecidas no edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Premiação de credenciamento de pessoa física e jurídica referente aos recursos remanescentes em 2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022) e da Lei Paulo Gustavo - LPG (195/2022), conforme requisição ao compras do Fundo Municipal de Cultura nº 42/2024, tudo de acordo com as condições estabelecidas no edital.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
37.216.593/0001-38
Município
Penha
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA
Valor estimado
R$ 34.095,39
Data de publicação
03/12/2024
Início do recebimento
25/11/2024 10:00
Fim do recebimento
03/12/2024 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6/2024
Número do edital
PRI 6/2024
Nº de controle PNCP
37216593000138-1-000003/2024
Última atualização na fonte
03/12/2024 às 08:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/11/2024 10:00 a 03/12/2024 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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