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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA

Local
Penha — SC
Valor estimado
R$ 558.399,84
Publicado
03/09/2025
Prazo
11/09/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL, OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL, OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.680.072/0001-43
Município
Penha
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 558.399,84
Data de publicação
03/09/2025
Início do recebimento
12/09/2025 09:30
Fim do recebimento
11/09/2026 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7/2025
Número do edital
PRI 4/2025
Nº de controle PNCP
11680072000143-1-000004/2025
Última atualização na fonte
03/09/2025 às 08:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/09/2025 09:30 a 11/09/2026 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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