Credenciamento de agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas, para execução das ações culturais da programação do evento " 2º Desafio cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, nas categorias de apresentação artística coletiva, recreação e animação cultural infantil e exposição de produtos da economia criativa local, custeadas com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 - ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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