- Objeto
- O objeto deste Chamamento Público é selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia e executar as respectivas obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.993.085/0001-62
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 24/07/2025
- Início do recebimento
- 30/06/2025 17:00
- Fim do recebimento
- 28/07/2025 08:45
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 59/2025
- Número do edital
- 14/2025
- Nº de controle PNCP
- 95993085000162-1-000073/2025
- Última atualização na fonte
- 24/07/2025 às 14:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:14