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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA…

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO

Local
Nova Trento — SC
Valor estimado
R$ 2.400,00
Publicado
14/04/2026
Prazo
15/04/2027Faltam 178 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA TRENTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.925.025/0001-60
Município
Nova Trento
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
Valor estimado
R$ 2.400,00
Data de publicação
14/04/2026
Início do recebimento
15/04/2026 07:00
Fim do recebimento
15/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
92/2026
Número do edital
CRE 1011/2026
Nº de controle PNCP
82925025000160-1-000039/2026
Última atualização na fonte
14/04/2026 às 18:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • 06PL 92 CH 02 EDITAL14/04/2026

Anexos

  • 05PL92CH02TermodeReferenciacorrigidoas14/04/2026

Outros documentos

  • 01PL92CH02DFDFunerariascorrigidoassin14/04/2026
  • 02PL92CH02ETPFunerariasassinadoassina14/04/2026
  • 03PL92CH02MapadeRiscoassinado14/04/2026
  • 04PL92CH02Justificativadeprecospraticados14/04/2026
  • 08 Anexo II14/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2026 07:00 a 15/04/2027. Faltam 178 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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