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CREDENCIA BRASIL

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM O INCISO I, INCISO II E INCISO III, DO ARTIGO 6º E DEMAIS AREAS CULTURAIS DO…

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE

Local
Mirim Doce — SC
Valor estimado
R$ 43.526,86
Publicado
23/09/2024
Prazo
23/10/2024

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM O INCISO I, INCISO II E INCISO III, DO ARTIGO 6º E DEMAIS AREAS CULTURAIS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, CONFORME REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM O INCISO I, INCISO II E INCISO III, DO ARTIGO 6º E DEMAIS AREAS CULTURAIS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, CONFORME REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.952.248/0001-69
Município
Mirim Doce
Unidade compradora
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Valor estimado
R$ 43.526,86
Data de publicação
23/09/2024
Início do recebimento
24/09/2024 08:00
Fim do recebimento
23/10/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
39/2024
Número do edital
PRI 4/2024
Nº de controle PNCP
95952248000169-1-000060/2024
Última atualização na fonte
23/09/2024 às 16:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/09/2024 08:00 a 23/10/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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