- Objeto
- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM O INCISO I, INCISO II E INCISO III, DO ARTIGO 6º E DEMAIS AREAS CULTURAIS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, CONFORME REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 95.952.248/0001-69
- Unidade compradora
- Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
- Valor estimado
- R$ 43.526,86
- Data de publicação
- 23/09/2024
- Início do recebimento
- 24/09/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 23/10/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 39/2024
- Número do edital
- PRI 4/2024
- Nº de controle PNCP
- 95952248000169-1-000060/2024
- Última atualização na fonte
- 23/09/2024 às 16:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:12