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Encerrado Fornecimento de materiais

aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA

Local
Mafra — SC
Valor estimado
R$ 204.235,14
Publicado
26/03/2025
Prazo
22/04/2025

Sobre este credenciamento

aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de dispensa de licitação, com fundamento na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e na Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de dispensa de licitação, com fundamento na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e na Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.405.608/0001-39
Município
Mafra
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação de Mafra
Valor estimado
R$ 204.235,14
Data de publicação
26/03/2025
Início do recebimento
28/02/2025
Fim do recebimento
22/04/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
003/2024 Chamada
Número do edital
003/2024 Chamada
Nº de controle PNCP
22405608000139-1-000002/2025
Última atualização na fonte
26/03/2025 às 16:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/02/2025 a 22/04/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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