- Objeto
- O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.613.428/0001-72
- Unidade compradora
- Município de Luzerna
- Valor estimado
- R$ 280.348,60
- Data de publicação
- 28/03/2025
- Início do recebimento
- 10/02/2025 13:00
- Fim do recebimento
- 05/03/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 12/2025
- Número do edital
- CRE 1/2025
- Nº de controle PNCP
- 01613428000172-1-000083/2025
- Última atualização na fonte
- 31/03/2025 às 14:57
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:13