Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Fornecimento de materiais

Credenciamento e Habilitação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com…

MUNICIPIO DE LAURENTINO

Local
Laurentino — SC
Valor estimado
R$ 338.851,32
Publicado
15/12/2025
Prazo
01/12/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento e Habilitação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando o disposto estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAEs, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento e Habilitação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando o disposto estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAEs, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE LAURENTINO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.657/0001-97
Município
Laurentino
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Secretaria de Educação, Esportes e Cultura
Valor estimado
R$ 338.851,32
Data de publicação
15/12/2025
Início do recebimento
11/12/2025 08:00
Fim do recebimento
01/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
205/2025
Número do edital
PRI 205/2025
Nº de controle PNCP
83102657000197-1-000072/2025
Última atualização na fonte
05/02/2026 às 08:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_205_2025_73_documento.pdfPDF · 15/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/12/2025 08:00 a 01/12/2026 08:00. Faltam 43 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAURENTINO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Fornecimento de materiais →