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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos, abaixo descritos, do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS

Local
Joaçaba — SC
Valor estimado
R$ 3.198.450,87
Publicado
25/03/2025
Prazo
26/03/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos, abaixo descritos, do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI AMBULATORIAL, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e outros municípios da região (população referenciada). • GRUPO 0202 – Diagnóstico em laboratório clínico/0214 Diagnóstico por teste rápido. • GRUPO 0203 – Diagnóstico por anatomia patológica e Citopatologia. • PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 – Atendimento/acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (APAE).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos, abaixo descritos, do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI AMBULATORIAL, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e outros municípios da região (população referenciada). • GRUPO 0202 – Diagnóstico em laboratório clínico/0214 Diagnóstico por teste rápido. • GRUPO 0203 – Diagnóstico por anatomia patológica e Citopatologia. • PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 – Atendimento/acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (APAE).
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.594.533/0001-00
Município
Joaçaba
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Valor estimado
R$ 3.198.450,87
Data de publicação
25/03/2025
Início do recebimento
26/03/2025 13:00
Fim do recebimento
26/03/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
25/2025
Número do edital
CRE 4/2025
Nº de controle PNCP
10594533000100-1-000022/2025
Última atualização na fonte
25/03/2025 às 18:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2025 13:00 a 26/03/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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