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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA

Local
Joaçaba — SC
Valor estimado
R$ 2.880.000,00
Publicado
17/07/2026
Prazo
17/07/2028Faltam 636 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
02.247.113/0001-11
Município
Joaçaba
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
Valor estimado
R$ 2.880.000,00
Data de publicação
17/07/2026
Início do recebimento
17/07/2026 18:45
Fim do recebimento
17/07/2028 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14/2026
Número do edital
CRE 4/2026
Nº de controle PNCP
02247113000111-1-000015/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 18:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 042026FMAS RESIDENC17/07/2026

Anexos

Termos

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 042026FMAS Minuta d17/07/2026

Outros documentos

  • 13 DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA DFD as17/07/2026
  • 13 ETP assinado17/07/2026
  • Orcamentos17/07/2026
  • PLANILHA ORCAMENTARIA17/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/07/2026 18:45 a 17/07/2028 19:00. Faltam 636 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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