EDITAL DE CREDENCIAMENTO para sociedades e/ou clubes de tiro, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, para a prestação de serviços culturais e esportivos, das tradições germânicas, inerentes às atividades de promoção, produção, difusão e preservação cultural das tradições e as ritualísticas pertinentes ao tiro ao alvo, em conformidade com o número de estandes a serem instalados para a prática do tiro ao alvo no Parque Municipal de Eventos e em atendimento às necessidades das atividades relacionadas a realização da “34ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2024”, a realizar-se de 7 a 17 de novembro de 2024, no Parque Municipal de Eventos, situado à rua Walter Marquardt, 910 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul/SC, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações e de acordo com o Anexo I –Termo de Referência e Anexo VI – Minuta do Termo de Credenciamento.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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