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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC -…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI

Local
Jaraguá do Sul — SC
Valor estimado
R$ 39.958,80
Publicado
25/05/2026
Prazo
30/04/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC - PNAB E LEI COMPLEMENTAR N.195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC - PNAB E LEI COMPLEMENTAR N.195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG.
Categoria
Outros
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
10.638.878/0001-00
Município
Jaraguá do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu
Valor estimado
R$ 39.958,80
Data de publicação
25/05/2026
Início do recebimento
24/04/2026
Fim do recebimento
30/04/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13/2026
Número do edital
PRI 1/2026
Nº de controle PNCP
10638878000100-1-000014/2026
Última atualização na fonte
25/05/2026 às 14:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 a 30/04/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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