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EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em…

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS

Local
Jaraguá do Sul — SC
Valor estimado
R$ 288.853,20
Publicado
15/05/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.170.158/0001-51
Município
Jaraguá do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL
Valor estimado
R$ 288.853,20
Data de publicação
15/05/2026
Início do recebimento
18/05/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2/2026
Número do edital
CRE 2/2026
Nº de controle PNCP
13170158000151-1-000048/2026
Última atualização na fonte
15/05/2026 às 07:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 0022026 EDITAL ACOLHIMENTO DE MULHERES15/05/2026

Anexos

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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