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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à…

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Local
Jaguaruna — SC
Valor estimado
R$ 636.560,00
Publicado
05/10/2026
Prazo
06/10/2027Faltam 352 dias

Sobre este credenciamento

conforme autorizado por memorando 1067/2026 pelo secretário.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhimento residencial continuado de pessoas com transtornos mentais em processo de desinstitucionalização, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde, inclusive para atendimento de determinações judiciais.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.746.653/0001-87
Município
Jaguaruna
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Valor estimado
R$ 636.560,00
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026
Fim do recebimento
06/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16/2026
Número do edital
PRI 6/2026
Nº de controle PNCP
01746653000187-1-000012/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 15:27
Sincronizado em
06/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621204-7338-EBVUJKFYQUVFS-2.pdfPDF · 05/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2026 a 06/10/2027 23:59. Faltam 352 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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