- Objeto
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Justificativa: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é essencial por diversos motivos: Garante que os alunos tenham acesso a alimentos frescos, de qualidade e produzidos localmente, contribuindo para uma alimentação equilibrada e nutritiva. Do Valor: R$ 303.042,00 (Trezentos e três mil, quarenta e dois reais). Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 72. Art. 74. Inciso IV, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: RUBIA FURLANETTO DE SOUZA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.960.758/0001-36
- Unidade compradora
- Departamento de Educação
- Valor estimado
- R$ 418.038,00
- Data de publicação
- 15/01/2025
- Início do recebimento
- 15/01/2025
- Fim do recebimento
- 15/01/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2/2025
- Número do edital
- PRI 1/2025
- Nº de controle PNCP
- 82960758000136-1-000002/2025
- Última atualização na fonte
- 15/01/2025 às 11:37
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08