- Objeto
- CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços artístico-culturais locais na área da música, na condição de pessoa física ou Micro empreendedor individual (MEI), para atender as eventuais demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itapoá, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 81.140.303/0001-01
- Unidade compradora
- Departamento Foral de Musicas
- Valor estimado
- R$ 986.760,00
- Data de publicação
- 10/07/2025
- Início do recebimento
- 14/07/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 14/07/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 55/2025
- Número do edital
- PRI 16/2025
- Nº de controle PNCP
- 81140303000101-1-000081/2025
- Última atualização na fonte
- 25/07/2025 às 11:43
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:11