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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E…

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

Local
Itapiranga — SC
Valor estimado
R$ 0,05
Publicado
26/01/2026
Prazo
05/02/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO NO DIA 14/02/2026,

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO NO DIA 14/02/2026,
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.821.208/0001-36
Município
Itapiranga
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
Valor estimado
R$ 0,05
Data de publicação
26/01/2026
Início do recebimento
27/01/2026 08:00
Fim do recebimento
05/02/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
12/2026
Número do edital
PRI 12/2026
Nº de controle PNCP
82821208000136-1-000013/2026
Última atualização na fonte
11/02/2026 às 13:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/01/2026 08:00 a 05/02/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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