Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Construção

CREDENCIAMENTO 009/2024 - O presente Edital tem por finalidade credenciar propostas de licenciamento de obras audiovisuais, com cessão do…

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 300.000,00
Publicado
05/12/2024
Prazo
10/10/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO 009/2024 - O presente Edital tem por finalidade credenciar propostas de licenciamento de obras audiovisuais, com cessão do direito de sua exibição por tempo indeterminado, de qualquer gênero e duração, desde que a obra trate de tema ligado diretamente ao município de Itajaí, sua história e/ou seu povo, objetivando que o público espectador se reconheça ao assistir a obra e sinta orgulho de viver em Itajaí. A obra licenciada poderá ser exibida em diferentes paineis em diferentes pontos da cidade e permanecerá disponível no canal de YouTube da Fundação Cultural de Itajaí.Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital, estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO 009/2024 - O presente Edital tem por finalidade credenciar propostas de licenciamento de obras audiovisuais, com cessão do direito de sua exibição por tempo indeterminado, de qualquer gênero e duração, desde que a obra trate de tema ligado diretamente ao município de Itajaí, sua história e/ou seu povo, objetivando que o público espectador se reconheça ao assistir a obra e sinta orgulho de viver em Itajaí. A obra licenciada poderá ser exibida em diferentes paineis em diferentes pontos da cidade e permanecerá disponível no canal de YouTube da Fundação Cultural de Itajaí.Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital, estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16
Categoria
Construção
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
02.362.976/0001-30
Município
Itajaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Valor estimado
R$ 300.000,00
Data de publicação
05/12/2024
Início do recebimento
20/09/2024
Fim do recebimento
10/10/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR-009/2024-FCI
Número do edital
CR-009/2024-FCI
Nº de controle PNCP
02362976000130-1-000019/2024
Última atualização na fonte
05/12/2024 às 00:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/09/2024 a 10/10/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Construção →