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Encerrado Manutenção

CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para…

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 120.000,00
Publicado
26/11/2024
Prazo
15/10/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
Categoria
Manutenção
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
02.362.976/0001-30
Município
Itajaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
26/11/2024
Início do recebimento
16/09/2024
Fim do recebimento
15/10/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR-007/2024-FCI
Número do edital
CR-007/2024-FCI
Nº de controle PNCP
02362976000130-1-000015/2024
Última atualização na fonte
26/11/2024 às 00:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2024 a 15/10/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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