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Aberto Fornecimento de materiais

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Local
Ilhota — SC
Valor estimado
R$ 689.474,00
Publicado
12/03/2026
Prazo
12/03/2027Faltam 144 dias

Sobre este credenciamento

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.073.250/0001-38
Município
Ilhota
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 689.474,00
Data de publicação
12/03/2026
Início do recebimento
12/03/2026
Fim do recebimento
12/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
34/2026
Número do edital
31/2026
Nº de controle PNCP
06073250000138-1-000010/2026
Última atualização na fonte
12/03/2026 às 08:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_de_CHAMADA_PUBLICA_31_2026_FME_AGRICULTURA_FAMILIAR.pdfPDF · 12/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/03/2026 a 12/03/2027 23:59. Faltam 144 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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