REQUISIÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALFACE, BANANA, IOGURTE...) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SER UTILIZADO NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DESTINADOS PARA A CHAMADA PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO QUAL PRECONIZA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E SAUDÁVEL BASEADA NO CONSUMO DE ALIMENTOS IN NATURA OU MINIMAMENTE PROCESSADOS, COM O INTUITO DE REGULAMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA OBESIDADE E SOBREPESO VISLUMBRANDO A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SAUDÁVEIS E QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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