- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE e, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 83.102.368/0001-98
- Unidade compradora
- Secretaria da Educação do Município de Guabiruba
- Valor estimado
- R$ 2.345.587,00
- Data de publicação
- 10/05/2024
- Início do recebimento
- 10/05/2024
- Fim do recebimento
- 03/06/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 27/2024
- Número do edital
- PRI 4/2024
- Nº de controle PNCP
- 83102368000198-1-000036/2024
- Última atualização na fonte
- 10/05/2024 às 10:55
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03