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Encerrado Construção

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil para a prestação de serviços de pedreiro,…

MUNICIPIO DE GRAVATAL

Local
Gravatal — SC
Valor estimado
R$ 7.000,00
Publicado
20/03/2026
Prazo
19/03/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil para a prestação de serviços de pedreiro, incluindo restauração e recuperação de revestimentos, com o objetivo de concluir a recuperação da Rua dos Fernandes, cuja obra não foi finalizada pela empresa anteriormente contratada.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil para a prestação de serviços de pedreiro, incluindo restauração e recuperação de revestimentos, com o objetivo de concluir a recuperação da Rua dos Fernandes, cuja obra não foi finalizada pela empresa anteriormente contratada.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.926.569/0001-47
Município
Gravatal
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Valor estimado
R$ 7.000,00
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 10:44
Fim do recebimento
19/03/2026 10:44
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
39/2026
Número do edital
PRI 27/2026
Nº de controle PNCP
82926569000147-1-000058/2026
Última atualização na fonte
20/03/2026 às 08:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 10:44 a 19/03/2026 10:44. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GRAVATAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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